Responsável pelo Tratamento
A entidade responsável pelo tratamento dos dados pessoais é:
Upkeep
E-mail: tcgupkeep@gmail.com
Dados Pessoais Recolhidos
A Upkeep poderá recolher e tratar as seguintes categorias de dados pessoais:
a) Dados fornecidos pelo titular:
- Nome completo
- Endereço de e-mail
- Morada
- Número de telefone
- Informações de pagamento
- Outros dados inseridos voluntariamente em formulários
b) Dados recolhidos automaticamente:
- Endereço IP
- Tipo de dispositivo e navegador
- Fuso horário
- Dados de navegação e interação no website
- Cookies e tecnologias semelhantes
Finalidades do Tratamento
Os dados pessoais são tratados para as seguintes finalidades:
- Gestão e execução de contratos (ex.: processamento de encomendas)
- Comunicação com o utilizador
- Envio de newsletters (quando autorizado)
- Melhoria do desempenho e segurança do website
- Prevenção de fraude e utilização abusiva
- Cumprimento de obrigações legais
Fundamento Jurídico
O tratamento de dados pessoais pela Upkeep baseia-se nos seguintes fundamentos legais:
- Execução de contrato ou diligências pré-contratuais
- Cumprimento de obrigações legais
- Consentimento do titular dos dados (quando aplicável)
- Interesse legítimo do responsável pelo tratamento
Conservação dos Dados
Os dados pessoais serão conservados apenas pelo período necessário para cumprir as finalidades para as quais foram recolhidos, ou conforme exigido por lei.
Direitos do Titular dos Dados
Nos termos do RGPD, o titular dos dados tem os seguintes direitos:
- Direito de acesso aos seus dados pessoais
- Direito de retificação de dados inexatos ou incompletos
- Direito ao apagamento dos dados (“direito a ser esquecido”)
- Direito à limitação do tratamento
- Direito de portabilidade dos dados
- Direito de oposição ao tratamento
- Direito de retirar o consentimento a qualquer momento
Para exercer os seus direitos, o titular deverá contactar a Upkeep através do e-mail indicado.
O titular dos dados tem ainda o direito de apresentar reclamação junto da autoridade de controlo competente, nomeadamente a Comissão Nacional de Proteção de Dados.
Partilha de Dados
A Upkeep poderá partilhar dados pessoais com:
- Prestadores de serviços (ex.: pagamentos, alojamento web)
- Autoridades públicas, quando exigido por lei
Transferências Internacionais
Os dados pessoais poderão ser transferidos para países fora do Espaço Económico Europeu (EEE), assegurando-se o cumprimento das garantias adequadas previstas no RGPD.
Segurança dos Dados
A Upkeep implementa medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os dados pessoais contra:
- Acesso não autorizado
- Perda, destruição ou alteração
- Divulgação indevida
Contudo, a transmissão de dados através da internet não é totalmente segura, pelo que não é possível garantir segurança absoluta.
Cookies
O website utiliza cookies para melhorar a experiência do utilizador e recolher dados estatísticos.
Ligações a Sites de Terceiros
O website pode conter hiperligações para websites de terceiros. A Upkeep não se responsabiliza pelas práticas de privacidade desses websites.
Alterações à Política de Privacidade
A Upkeep reserva-se o direito de atualizar esta Política de Privacidade a qualquer momento. Quaisquer alterações serão publicadas no website.
Contacto
Para qualquer questão relacionada com o tratamento de dados pessoais, poderá contactar:
E-mail: tcgupkeep@gmail.com